Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria. Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta. Um código cujo objetivo é esclarecer contribuintes e beneficiários e fazer alguma luz sobre os constrangimentos ainda existentes sobre a nova lei e… Informação Adicional
- Autor Albano Santos (com Maria Inês Santos)
- Data de Edição Junho 2013
- Editor Grupo Editorial Vida Económica
- # Páginas 400
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A dignificação do Técnico Oficial de Contas e a sua afirmação profissional resultam do carácter público subjacente à profissão, o qual, por sua vez, assenta no dever geral de cidadania traduzido no pagamento dos impostos devidos. O carácter público da profissão implica o cumprimento, pelo Técnico Oficial de Contas, de… Informação Adicional
- Autor Albano Santos
- Data de Edição Outubro 2006
- Editor Grupo Editorial Vida Económica
- # Páginas 103
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Trata-se de um comentário respeitante ao capítulo dos contratos a termo (Regime do Código de 2003), também com anotações pessoais respeitantes a cada artigo, especialmente aqueles que, normalmente, suscitavam dúvidas de interpretação. Informação Adicional
- Autor Albano Santos
- Data de Edição 2006
- Editor APECA
- # Páginas 109
Contém as normas do Código do Trabalho (de 2003) e da Lei Regulamentar respeitante a Férias, Faltas e Feriados, com anotação pessoal e exaustiva de cada um dos artigos. Informação Adicional
- Autor Albano Santos
- Data de Edição 2005
- Editor APECA
- # Páginas 93
Trata-se de um guia orientador dos empresários relativamente às suas obrigações laborais, nomeadamente informativas, então vigentes, com uma parte inicial informativa e um anexo com a legislação sobre igualdade e não discriminação e sobre a protecção da maternidade e da paternidade, esta parte com notas pessoais interpretativas e orientadoras, presentemente… Informação Adicional
- Autor Albano Santos
- Data de Edição 2004
- Editor APECA
- # Páginas 36
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