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Homo Homini Lupus

Escrito por sexta, 01 maio 1998

Deparamos frequentemente com situações de conflito entre técnicos oficiais de contas causadas por alteração da pessoa responsável pela contabilidade. O cliente entende que deve mudar de técnico oficial de contas e o novo profissional, ávido de agradar ao, e cativar o, cliente assume desde logo a defesa deste contra o seu antecessor, indiferente às eventuais vicissitudes que motivaram a substituição.
Em nosso entender, tal procedimento é incorrecto do ponto de vista deontológico. O técnico oficial de contas, ao ser contratado para executar uma determinada contabilidade, deve assumir um atitude de respeito pessoal e profissional pelo colega que o antecedeu, não devendo imiscuir-se nas relações contratuais cessadas que, quanto a ele, são "res inter alios". Mais ainda, tem o dever de não hostilizar o colega, antes devendo compreender o trabalho desenvolvido e, por princípio, justificá-lo, até porque desconhece se foram fornecidos ao seu antecessor todas as informações e documentos necessários à produção de um bom trabalho. E todos sabemos que, muitas vezes, o cliente muda de profissional apenas para justificar a sua má colaboração na execução do objecto contratual ou porque, o que também é vulgar, o técnico oficial de contas impondo, como é o seu dever legal e deontológico, a sua independência técnica e profissional, não corresponde aos desvirtuamentos contabilístico-fiscais pretendidos pelo cliente.
É bom que os profissionais tenham isto presente e evitem fazer juízos precipitados e gratuitos sobre o trabalho desenvolvido pelos colegas, até porque, no futuro, poderão vir a ser alvo de comportamento semelhante por parte do cliente. Vale aqui lembrar o aforisma popular "não te rias do vizinho, porque o mal te pode vir pelo caminho".
Por outro lado, importa referir que o técnico oficial de contas, ao ser contratado, deve entrar em contacto com o colega que o antecedeu, a fim de procurar saber, até no seu próprio interesse, de que tipo de cliente se trata, o estado de execução da contabilidade e ainda certificar-se se os seus honorários se encontram saldados e, em caso negativo, diligenciar no sentido do pagamento com base no princípio de que todo o trabalhador tem direito ao seu salário.
Trata-se de deveres deontológicos gerais que, apesar de não legislados, pelo menos de forma concreta, devem ser observados como forma de relacionamento sadio entre profissionais do mesmo ofício, o que conduzirá à desejável e ambicionada dignificação profissional. Na verdade, se os técnicos oficiais de contas, como qualquer outro profissional qualificado, desejam ver dignificada a sua actividade terão de começar por impor ao cliente a sua autonomia e independência profissionais e criar um espírito de unidade e colaboração entre si.
Basta de se assistir a atitudes de técnicos oficiais de contas que, ao assumirem uma contabilidade, começam logo por, em nome do cliente que ainda mal conhecem, escreverem ao colega que o antecedeu, quantas vezes em tom grosseiro e ameaçador, fazendo exigências de vária ordem que só ao cliente, titular dos interesses em jogo, competem.
Desde logo, tal actuação viola frontalmente todos os deveres deontológicos, além de constituir puro exercício de procuradoria ilícita, legalmente punível. Sendo certo que, entre ambos, inexiste qualquer relação contratual ou vínculo legal que imponha um dever de resposta.
É o cliente, e só este, quem deve regularizar todas as relações contratuais e eventuais diferendos com o anterior técnico oficial de contas. O novo profissional, quando muito, poderá servir de elo de ligação, com o único intuito de facilitar, e nunca de complicar, o já de si difícil relacionamento.
Outro ponto que se pretende salientar prende-se com a angariação de clientela baseada na crítica destrutiva ao trabalho que está a ser desenvolvido, quantas vezes sem sequer o conhecer, ou através de uma política, condenável, de baixos preços, que acaba por se traduzir em concorrência desleal. Por um lado, ninguém tem o direito de ajuizar acerca do trabalho desenvolvido por outrem sem o conhecer, assim como às circunstâncis em que o mesmo foi executado. E, por outro lado, os serviços prestados devem ser remunerados com o mínimo de dignidade, sendo certo que as exigências são cada vez maiores, necessitando de uma resposta capaz. Isto exige do profissional uma estrutura à medida das necessidades, sendo certo que o aumento quantitativo dos serviços prestados terá de se reflectir inevitavelmente na remuneração dos mesmos.
Importa que os técnicos oficiais de contas saibam enquadrar-se nas exigências do seu Estatuto e valorizá-lo enquanto instrumento de dignificação profissional fazendo sentir aos empresários que se está perante uma nova era de exigência e de responsabilidade por que eles são também legalmente responsáveis. O trabalho dos técnicos oficiais de contas passa também pela formação dos empresários para a cidadania, concretizada no cumprimento das obrigações societárias, contabilísticas e fiscais em que ambos são co-responsáveis.
O dever de mútua colaboração entre os técnicos oficiais de contas deve sobrepor-se a eventuais interesses imediatos que, cedo ou tarde, se revelarão infundados. Que o técnico oficial de contas, enquanto homem livre e profissional responsável, que aspira a uma cada vez maior dignificação, não procure impor-se pela crítica gratuita ou por comportamentos indignos, sempre limitados no tempo, porque ao pretender destruir os outros, cedo ou tarde acabará lobo de si próprio.
O respeito e a dignificação profissionais terão de partir dos próprios técnicos oficiais de contas para se imporem depois à sociedade que utiliza os seus serviços. De outro modo, tais princípios não passarão de uma miragem num deserto de esperança.